Diminuem Leitos disponíveis para o SUS em BH


Belo Horizonte tem hoje um déficit de aproximadamente 800 leitos hospitalares. Nesse período eleitoral, o prefeito Marcio Lacerda, candidato à reeleição, anunciou em seu site oficial de campanha que “ampliou os investimentos e criou mais de 800 novos leitos hospitalares.”. O projeto mil leitos na Santa Casa, que atende agora em sua totalidade pacientes do SUS, foi desenvolvido pela Fundação que gere o Hospital e pela Secretaria Municipal de Saúde.

No entanto, o que o atual prefeito esconde da população é que o número de leitos do SUS diminuiu. Segundo reportagem do jornal O Tempo, eram 6.041 leitos em 2012, 6.047 em 2011 e 5.999 em 2012. Houve uma queda de leitos disponíveis nos hospitais privados para o SUS, como o Hospital Felício Roxo. De 2010 para 2011, os leitos na rede privada para o SUS caíram 43%, caindo de 492 para 278.

Para cobrir parte desse déficit, o número de leitos para o SUS nas redes filantrópicas, como é a Fundação Santa Casa, foi aumentado em 12%, passando de 2.185 para 2.458. O absurdo é que o número de leitos nas unidades públicas, como as UPAs e os hospitais públicos permaneceu o mesmo, 1.313. Não há como ter uma política pública de saúde baseada em investimentos feitos exclusivamente no setor privado, seja ele uma empresa que presta o serviço de saúde, seja em uma fundação privada.

As Fundações filantrópicas prestam um serviço importante à população, mas não fazem parte do Estado. Investir dinheiro público nelas para a expansão de vagas e não expandir a rede pública é sucatear os serviços prestados pelas unidades públicas de saúde, além de ser um atestado de incompetência na escolha de investimento do limitado orçamento do município.
Marcio Lacerda ainda foi negligente como prefeito ao permitir o atraso das obras do Hospital Metropolitano do Barreiro, unidade pública que disponibilizaria 300 leitos e atenderia 500 pacientes de urgência por dia, o que diminuiria o déficit de leitos e atenderia a região do Barreiro, que necessita de estruturas de saúde para atender a população.

Não há como reeleger tamanho incompetente com Lacerda.

Resposta ao vídeo de Jane Meire


As reações à maioria dos vídeos de apoio a políticos durante a campanha eleitoral variam da indignação à tristeza. Quando os depoimentos são dados em favor de políticos ineficientes, ruins ou com histórico de corrupção, é ainda pior. Nos últimos dias, o site do prefeito e candidato à reeleição Márcio Lacerda divulgou uma série desses vídeos, com depoimentos de figuras políticas e de supostos populares, “pessoas do povo”. Assisti-los é deprimente.

O vídeo de uma cidadã chamada Jane Meire é um desses (http://marciolacerdabh.com.br/ver-depoimento.php?chave=52). Jane fala sobre a saúde em Belo Horizonte e nenhuma das frases do seu depoimento é sobre o que de fato melhorou em Belo Horizonte. Ela não comenta das filas nas unidades de saúde, da qualidade de atendimentos, das condições nas UPAs, do Hospital do Barreiro. Talvez porque nada tenha melhorado ou não há nada de positivo para ser dito. Suas frases são elogios vazios. Jane se limita a dizer que “a saúde melhorou”, que “os postos de saúde melhoraram 100%”, que “hoje está completamente diferente”.

Dessas frases, só a última é verdadeira. Hoje a saúde de Belo Horizonte está completamente diferente, porque ela está pior. Muito pior. O número de funcionários aumentou somente devido aos contratos emergenciais, houve só um concurso para servidores de saúde, as condições das UPAs são preocupantes, o atendimento de emergência e do SAMU são prejudicados pela falta de investimento na rede municipal de saúde. Qualquer pessoa que realmente frequenta e depende da rede pública de saúde belorizontina sabe o tanto que o atendimento piorou nos últimos anos, como já escrevemos em outros textos do blog.

Jane encerra dizendo que espera e tem certeza de que Márcio vai fazer (sic). Talvez ela esteja falando do Hospital Metropolitano do Barreiro. Prometido durante a campanha de 2008 por Marcio Lacerda, a construção anda a passos lentos e com grande negligência da prefeitura. A previsão em 2008 era que o hospital estivesse funcionando em 2010. Esse ano, fontes governamentais, como já noticiado aqui no blog, dizem que as obras do hospital estarão prontas somente em 2014.

Jane, não é só você que espera. A população do Barreiro espera esse hospital tem 4 anos e deverá esperar no mínimo mais 2 anos. A população belorizontina que necessita da rede municipal de saúde também espera. Espera que Marcio Lacerda não seja eleito, porque ela sabe que o atual prefeito não fará nada para melhorar a saúde, como não tem feito nos últimos 4 anos.

Saúde, campanha eleitoral e PPPs


A imobilidade da política de saúde do prefeito Marcio Lacerda começa a influenciar negativamente a sua campanha à reeleição. A ausência de políticas de longo prazo, de investimentos adequados em infraestrutura, de realização de concursos e as contratações emergenciais irresponsáveis, já apontados aqui no “Saúde na Internet”, resultaram em uma deteriorização do sistema de atendimento em Belo Horizonte. Prova disso, é que a saúde é apontada como principal problema da cidade, conforme pesquisa do Instituto Datafolha.

Marcio Lacerda, ciente disso, iniciou sua campanha com uma visita, disfarçada de fiscalização surpresa, a um posto de saúde na Região do Venda Nova. Nessa unidade de saúde, onde estão lotados somente dois médicos, o prefeito exonerou a gerente, pois ela concedeu férias a um dos médicos. No entanto, o prefeito deveria analisar melhor a planilha de funcionários de saúde do município, para ver a necessidade derealização de concursos para profissionais de saúde, bem como conhecer melhor, como executivo, o direito de férias concedido pela Constituição e pela CLT.

Alguns dias depois, Lacerda disse que: “O problema da saúde está sendo resolvido”. Porém, as obras não serão entregues nos próximos anos. Some-se a isso, o fato dessas construções serem demandas antigas da população, feitas nas eleições municipais de 2008 e prometidas pelo atual prefeito para 2010, como o Hospital Metropolitano do Barreiro.

Se a atual gestão for reeleita, o descaso com a saúde continuará. O governo municipal pretende vender 130 lotes. Somente não o fez, porque o projeto de lei não foi aprovado na Câmara Municipal pela intervenção do vereador Iran Barbosa, do Ministério Público e por pressão popular. Além das irregularidades apontadas pelo MP, o projeto de Marcio Lacerda venderia diversos lotes em regiões onde a prefeitura aluga imóveis para acomodar unidades de saúde.

Ao mesmo tempo em que a prefeitura não utiliza os lotes disponíveis que para construir infraestruturas vitais de saúde ou educação para a cidade, o prefeito deseja repassar a responsabilidade dessas construções para iniciativa privada, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP).

O problema do modelo de PPP que tem sido utilizado pelo governo estadual e municipal é o excesso de verbas públicas e a alta margem de lucro garantida às empresas privadas. Isso ocorreu no termo de cessão do Mineirão e do Independência e ocorrerá no Hospital Metropolitano do Barreiro, orçado em 2008 entre 60 e 80 milhões. Na PPP anunciada para finalizar essa obra, o preço final foi inflado para 160 milhões e o poder público investirá 60 milhões (20 milhões já investidos na primeira fase pela prefeitura e 40 milhões que serão investidos pelo governo estadual), ou seja, o valor total do custo para sua construção. A iniciativa privada não terá custos para construir o prédio e poderá explorá-lo comercialmente, o que lhe renderá grandes margens de lucro.

A expectativa é que o Ministério Público intervenha novamente, como tem feito em outras decisões políticas questionáveis nos últimos anos, como nas PPPs dos estádios mineiros, na venda dos lotes ou na utilização indevida do dinheiro público pelo prefeito Marcio Lacerda. Outra opção, também, é uma mudança de administração municipal nas eleições de outubro.

Gestor: um adjetivo para políticos que não tem (outra) qualidade


Em recentes eleições, tanto no Brasil, quanto no exterior, o adjetivo “gestor” tem sido utilizado como uma característica positiva, embora não seja. O político-gestor sempre destaca a sua capacidade pragmática e de resultados imediatos, aproximando a administração pública da empresa privada, mas isso ocorre porque eles não possuem outra qualidade para apresentar ao eleitor.

Essa tática foi adotada, nas eleições de 2008, por Gilberto Kassab em São Paulo e por Márcio Lacerda em Belo Horizonte. A propaganda não é nova. Na década de 1950, Ademar de Barros e Jânio Quadros disputavam o cenário político paulista expondo suas qualidades pragmáticas.

Usualmente, os políticos-gestores destacam, nas eleições seguintes, o número de obras realizadas em seus mandatos. Essa estratégia de marketing tem sido utilizada pelo prefeito de Belo Horizonte. A praça da Savassi passou por uma revitalização e dois corredores recém-duplicados, Antônio Carlos e Cristiano Machado, estão sofrendo reforma para um novo sistema de transporte.

Infelizmente, esse entusiasmo por obras não atingiu a política de saúde. O prefeito Marcio Lacerda, apesar de afirmar, no site de sua campanha à reeleição, que o Hospital Metropolitano do Barreiro será entregue no final do ano, é desmentido por fontes governamentais, que declaram que as obras estarão concluídas em 2014. Outras obras da Secretaria de Saúde também não foram construídas (página 16), como os Centros de Referência em Reabilitação (CREABs) do Barreiro e do Venda Nova, prometidos na campanha de 2008.

Os políticos-gestores preferem obras grandiosas, que chamam a atenção visual do público, ainda que algumas possam ser importantes para a cidade. Algumas políticas públicas essenciais para a cidade, como as políticas de saúde e educação, fogem aos políticos-gestores, pois elas não apresentam resultados imediatos.

Se hoje Belo Horizonte tem bons índices de saúde, deve-se às políticas implementadas durante a década de 1990 e de 2000, como a política de municipalização da saúde e a implementação dos atendimentos municipais de urgência durante o mandato de Patrus Ananias. Nesse sentido, a experiência política, seja em cargos eletivos ou na administração pública, é importante, porque confere ao indivíduo uma visão global da função do Estado e a capacidade de elaborar projetos que tenham impacto e resultados positivos em longo prazo.

Ao Marcio Lacerda falta essa qualidade, como pode ser comprovado pelo seu descaso com a saúde, por isso que sua principal característica é a de gestor, porque não há nenhuma outra característica positiva para demonstrar, mesmo depois de 4 anos como prefeito de uma das maiores cidades do Brasil.

Barreiro espera Hospital Metropolitano há 4 anos


A melhora do sistema de saúde municipal na região do Barreiro é uma demanda tão antiga, que foi objeto de acalorados debates durante as eleições municipais de 2008. Os candidatos daquele ano, Leonardo Quintão e Marcio Lacerda, propunham soluções diversas para a saúde na região, mas em um ponto estavam em acordo: era imprescindível a construção de um hospital naquela regional.

A necessidade do Barreiro em ter uma unidade de saúde de grande porte deve-se à importância da região para os municípios circunvizinhos, à sua população - cerca de 250 mil habitantes - e à dificuldade de deslocamento dos doentes até o centro de Belo Horizonte.
Durante a campanha no segundo turno da eleição, Márcio Lacerda prometeu entregar o Hospital Metropolitano do Barreiro em 2010. A obra seria construída em parceria com o governo estadual, teria 300 leitos, estaria orçada entre 60 e 80 milhões de reais, ofereceria um pronto-atendimento às emergências e atenderia, diariamente, 500 pessoas.

Em 2009, foi firmado um convênio entre o governo municipal e estadual para a elaboração do projeto, mas a licitação das obras foi lançada somente em 2010, ano prometido por Lacerda para o hospital estar pronto. A primeira fase ainda não está concluída e agora a construção será executada por meio de PPP. A primeira licitação, abandonada pela empreiteira vencedora, encontra-se sob investigação do Ministério Público e o modelo de PPP adotado é questionável, devido aos valores envolvidos.

O jornal Estado de Minas e a Agência Minas, canal de comunicação do governo estadual, noticiam, desde o início do ano, que a previsão de conclusão das obras será em 2014. Ainda assim, o candidato à reeleição Márcio Lacerda declara, em sua página na internet, que as obras do Hospital do Barreiro ficarão prontas no final do ano. Diz, ainda, que o “Hospital Metropolitano é um sonho realizado dos moradores da Região do Barreiro”. Essa é uma triste afirmação para os moradores do Barreiro e todos os belorizontinos, pois as únicas conclusões possíveis dessa frase é que o Márcio Lacerda mente para os eleitores ou é um prefeito muito negligente, que não sabe o que acontece na sua cidade.

Ministério Público intervém contra número insuficiente de funcionários da saúde em Belo Horizonte


Ao longo de 2011, ocorreram várias manifestações dos servidores municipais da saúde em Belo Horizonte, e outras paralisações estão previstas para 2012. Os servidores reivindicam uma série de medidas de valorização dos servidores públicos, como a revisão do plano de carreira, a adequação da carga horária e da remuneração. A realização de concurso público para substituir o crescente número de terceirizados e, principalmente, contratados é também uma demanda do Sindicato dos Servidores Municipais.

Em agosto do ano passado, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Belo Horizonte, obrigando a realização de concurso público para substituir os trabalhadores contratados e terceirizados por servidores públicos efetivos até o dia 31 de dezembro de 2012. A necessidade de aumento do quadro de servidores públicos municipais é monitorada pelo Ministério Público desde 2003, no entanto, a situação agravou-se durante a atual administração municipal.

O prefeito Marcio Lacerda tem utilizado os contratos administrativos indiscriminadamente na administração do município, o que é uma péssima escolha, pois abre margem para a prática de corrupção, bem como a contratação de profissionais não capacitados.

Durante última gestão de Fernando Pimentel (PT), o quadro de funcionários do Sistema Municipal de Saúde (SMSA) aumentou 13,6%, passando de 14.886 funcionários em dezembro de 2004, para 16.908 no final de seu mandato em 2008. Esses 16.908 funcionários estavam divididos em 77,6% de servidores efetivos (53% de estatutários, 17,6% de celetistas, e 7,0% de servidores federais e estaduais municipalizados), 14,3% de terceirizados e 7,7% de funcionários vinculados por contratos administrativos.

A política municipal de saúde de Pimentel era orientada para a substituição gradual dos terceirizados, dos contratos administrativos e dos celetistas por servidores públicos estatutários. Em 2004, os servidores estatutários municipais eram 48,6% do total. No final da gestão petista, esse percentual já atingia 53%, o que demonstra a política bem sucedida de melhoramento da prestação de serviços municipais de saúde em Belo Horizonte.



fonte: Tabela 5 da página 38 do Relatório de Gestão de 2008 da Secretaria Municipal de Saúde

A situação inverteu-se a partir de 2009. O atual prefeito Márcio Lacerda, candidato esse ano à reeleição, não obstante o crescimento de 16,3% do quadro de funcionários do SMSA, teve o crescimento sustentado pelo aumento dos contratos administrativos. Estes, que representavam 7,7% do total em 2008, passaram para 13,8% em 2011.



fonte: Quadro 2 da página 19 do Relatório de Gestão de 2011

Os contratos administrativos, de características emergenciais, são prejudiciais para a prestação do serviço público. Esses contratos, por serem transitórios e muitas vezes com menor carga horária que a exigida dos servidores efetivos, reduzem a qualidade da prestação de serviço à população e resultam na demora de atendimento à população, no agendamento de cirurgias, e em torturantes filas nos postos de saúde e nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). Some-se a isso, a utilização frequente, no Brasil, de contratos administrativos para desvio de verbas públicas, para o favorecimento de pessoas e de grupos econômicos.

O concurso público e a efetivação dos servidores são um importante instrumento para enfrentar a corrupção, como destacou o promotor de justiça Eduardo Nepomuceno: “O MPMG identificou a necessidade de realização de concursos públicos e a indispensável nomeação dos candidatos aprovados como forma de combate à corrupção no serviço público. (...) Vale registrar que muitos órgão públicos e Poderes Constituídos (...) realizam e vêm realizando concursos públicos como forma de dar validade aos princípios da democracia, republicano e da igualdade de acesso.”.

A atual política municipal de saúde é preocupante. Durante a gestão de Marcio Lacerda, a abertura de concursos públicos e de vagas para servidores estatutários diminuiu. Para encobrir a redução proporcional dos cargos efetivos, a Secretaria Municipal de Saúde passou a contabilizar, em seu Relatório Anual de Gestão, os servidores estatutários e celetistas em uma única categoria. Contabilizados em conjunto, essas categorias representam 70,9% do total dos funcionários do SMSA, percentual bem próximo ao da gestão anterior, quando esse percentual era de 70,6%, o que demonstra que a expansão do SMSA foi sustentada, principalmente, pelos contratos administrativos.

Não é sem razão que a Saúde em Belo Horizonte aparece como a principal preocupação da população belorizontina nessas eleições de 2012. Nos últimos 4 anos, o prefeito Marcio Lacerda tem brindado a população belorizontina com a falta de infraestrutura dos postos de saúde e das UPAs, com desvalorização dos servidores públicos, e, principalmente, com os contratos administrativos emergenciais que, além de reduzir a qualidade da prestação do serviço municipal de saúde, são um conhecido instrumento de corrupção, de desvio de dinheiro público, e de concessão de vantagens clientelistas e imorais.

Campanha de Vacinação contra o vírus H1N1 vai até o final de Julho



A Campanha de Vacinação contra o vírus H1N1(gripe suína) iniciou-se em maio e durará até o final de julho nos postos de saúde de Belo Horizonte. Mulheres gestantes e crianças entre seis meses a dois anos de idade são o público-alvo da campanha, que tem o objetivo de reduzir o número de mortes e de pessoas internadas devido às complicações decorrentes do vírus da gripe.

É importante vacinar-se, pois, apenas em Belo Horizonte, 223 casos da gripe suína aguardam confirmação. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o número de pessoas que morreram contaminadas pelo vírus chegou a 15 pessoas e pode subir para 18, caso confirmem-se outros três casos.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Belo Horizonte, o número de internações foi reduzido em 40% e as mortes provocadas pelos sintomas do H1N1 em 11%. A Secretaria Municipal de Saúde informa que a imunização das gestantes é importante, pois a vacinação é válida tanto para a mãe, quanto para o bebê. Já os Adultos que receberam a primeira dose não precisam se vacinar novamente, pois a segunda dose é exclusiva para crianças.

Os efeitos colaterais, como febre, dores musculares e indisposição, podem ocorrer em até 48 horas após a vacinação e a vacina é contraindicada para pessoas alérgicas ao ovo


fonte:
http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/07/25/interna_gerais,307996/bh-ja-tem-223-casos-suspeitos-de-gripe-a.shtml

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