A
imobilidade da política de saúde do prefeito Marcio Lacerda começa a
influenciar negativamente a sua campanha à reeleição. A ausência de políticas
de longo prazo, de investimentos adequados em infraestrutura, de realização de
concursos e as contratações emergenciais irresponsáveis, já apontados aqui no
“Saúde na Internet”, resultaram em uma deteriorização do sistema de atendimento
em Belo Horizonte. Prova disso, é que a saúde é apontada como principal
problema da cidade, conforme pesquisa
do Instituto Datafolha.
Marcio
Lacerda, ciente disso, iniciou
sua campanha com uma visita, disfarçada de fiscalização surpresa, a um
posto de saúde na Região do Venda Nova. Nessa unidade de saúde, onde estão
lotados somente dois médicos, o prefeito exonerou a gerente, pois ela concedeu
férias a um dos médicos. No entanto, o prefeito deveria analisar melhor a
planilha de funcionários de saúde do município, para ver a necessidade derealização de concursos para profissionais de saúde, bem
como conhecer melhor, como executivo, o direito de férias concedido pela
Constituição e pela CLT.
Alguns
dias depois, Lacerda disse que: “O problema
da saúde está sendo resolvido”. Porém, as obras não serão entregues nos
próximos anos. Some-se a isso, o fato dessas construções serem demandas antigas
da população, feitas nas eleições municipais de 2008 e prometidas pelo atual
prefeito para 2010, como o Hospital Metropolitano do Barreiro.
Se
a atual gestão for reeleita, o descaso com a saúde continuará. O governo
municipal pretende vender 130 lotes. Somente não o fez, porque o
projeto de lei não foi aprovado na Câmara Municipal pela intervenção do vereador
Iran Barbosa, do Ministério Público e por pressão popular. Além das irregularidades
apontadas pelo MP, o projeto de Marcio Lacerda venderia diversos lotes em
regiões onde a prefeitura aluga imóveis para acomodar unidades de saúde.
Ao
mesmo tempo em que a prefeitura não utiliza os lotes disponíveis que para
construir infraestruturas vitais de saúde ou educação para a cidade, o
prefeito deseja repassar a responsabilidade dessas construções para
iniciativa privada, por meio de Parcerias
Público-Privadas (PPP).
O
problema do modelo de PPP que tem sido utilizado pelo governo estadual e
municipal é o excesso de verbas públicas e a alta margem de lucro garantida às
empresas privadas. Isso ocorreu no termo de cessão
do Mineirão
e do Independência
e ocorrerá no Hospital Metropolitano do Barreiro, orçado em 2008 entre 60
e 80 milhões. Na PPP anunciada para finalizar essa obra, o preço final foi
inflado para 160
milhões e o poder público investirá 60 milhões (20 milhões já investidos na
primeira fase pela prefeitura e 40 milhões que serão investidos pelo governo
estadual), ou seja, o valor total do custo para sua construção. A iniciativa
privada não terá custos para construir o prédio e poderá explorá-lo
comercialmente, o que lhe renderá grandes margens de lucro.
A
expectativa é que o Ministério Público intervenha novamente, como tem feito em
outras decisões políticas questionáveis nos últimos anos, como nas PPPs dos
estádios mineiros, na venda dos lotes ou na utilização
indevida do dinheiro público pelo prefeito Marcio Lacerda. Outra opção,
também, é uma mudança de administração municipal nas eleições de outubro.
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